O Programa realiza, a cada dois anos, processos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes, seguindo o início do ciclo avaliativo e os seminários de meio-termo. Conduzido por uma Comissão de Análise e Credenciamento eleita pelo Colegiado, esse processo tem como objetivo realinhar o Corpo Docente às diretrizes acadêmicas e institucionais da UFBA e às orientações da Área de Sociologia da CAPES, assegurando a excelência na formação discente, a inovação científica e a relevância social do Programa.
A partir dos diagnósticos e das projeções dos seminários de autoavaliação institucional e planejamento estratégico, cada ciclo de análise e credenciamento busca garantir a participação ativa de docentes que atendam às demandas das linhas de pesquisa e às prioridades estratégicas do Programa.
O credenciamento refere-se à autorização formal do Colegiado para a inclusão de novos/as docentes nas atividades de ensino, pesquisa, orientação, extensão e gestão do Programa, devidamente registrada em ata. O recredenciamento consiste na renovação formal do vínculo de docentes já atuantes, tanto na categoria de "Docente Permanente" quanto na de "Docente Colaborador/a", podendo envolver a alteração do vínculo entre essas categorias. O descredenciamento é o processo formal que resulta no desligamento de um/a docente do quadro do Programa, que pode ocorrer por solicitação pessoal, término do ciclo de atuação, desalinhamento com as linhas de pesquisa, descumprimento dos critérios mínimos de permanência ou omissão durante o processo de recredenciamento.
O Corpo Docente é composto por professores/as nas seguintes categorias:
- Permanente: Docente do quadro efetivo da UFBA, integrante do PROPAP (Res. 04/96 do Conselho de Coordenação) ou proveniente de outras instituições mediante cooperações institucionais, com atuação contínua e ativa nos cursos de Mestrado e Doutorado.
- Colaborador/a: Docente que contribui de forma complementar, ministrando disciplinas e participando eventualmente das atividades acadêmicas e administrativas do Programa.
Além das categorias "Permanente" e "Colaborador/a", o Programa também poderá integrar docentes com vínculos temporários, denominados "Visitantes", como pesquisadores/as de outras instituições, mestres de notório saber, pós-doutorandos, entre outros, com atuação regulamentada por editais específicos. A inclusão desses/as docentes será pautada pelas normativas institucionais da UFBA, pelas portarias internas do Programa e pela regulamentação da CAPES.
Os critérios para os processos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento estão definidos no Regimento Interno e em resoluções específicas do Programa, além das normativas da CAPES e do documento da área de Sociologia. Esses critérios incluem a participação efetiva dos/as docentes nas atividades acadêmicas e administrativas do Programa e uma produtividade acadêmico-científica compatível com as exigências institucionais.
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES - 2025
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EDITAL
- ANEXO I - Ficha de RECREDENCIAMENTO com Barema
- ANEXO II - Carta de Motivação para RECREDENCIAMENTO
- ANEXO III - Ficha de CREDENCIAMENTO com Barema
- ANEXO IV - Carta de Intenções para CREDENCIAMENTO
- ANEXO V - Cronograma Geral
- Resultado Preliminar da Primeira Fase - Descredenciamento e Recredenciamento
- Resultado Final da Primeira Fase - Descredenciamento e Recredenciamento
- Resultado Preliminar da Segunda Fase - Credenciamento
- Resultado Final da Segunda Fase - Credenciamento