Comunicado do Colegiado do PPGCS/UFBA
Considerando a repercussão da crítica pública formulada contra as decisões do PPGCS no que tange ao processo seletivo 2022, gostaríamos de, na qualidade de um colegiado de professores e estudantes do programa, esclarecer alguns pontos:
Reconhecemos que as práticas de assédio sexual e moral entre professores e estudantes, especialmente as estudantes mulheres, são infelizmente ainda muito presentes nas instituições de ensino brasileiras, em suas relações cotidianas e em todos os seus níveis.
Diante do ocorrido devemos todos nos empenhar enquanto professores e estudantes para criar mecanismos e protocolos internos de forma a lidarmos melhor com situações como essa, sobretudo para agirmos de maneira mais ágil e decisiva, diante de situações de urgência e podermos efetivamente enfrentar o problema.Nesse aspecto, de antemão, nos colocamos à disposição da Reitoria da UFBA e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas para em conjunto com a comunidade universitária, docentes, discentes e os coletivos feministas, participarmos das discussões acerca da elaboração deste protocolo.
O colegiado e sua coordenação tomou conhecimento da abertura do processo administrativo contra o professor no dia 30/10, após a denúncia pública feita pelas/os estudantes. No mesmo dia, diante da gravidade da situação, foi convocada uma reunião extraordinária, para discutir e deliberar sobre a necessária e urgente substituição do professor denunciado na banca de mestrado além da suspensão de abertura das novas vagas de orientação.
Esclareceremos que o processo administrativo aberto contra o docente está sob responsabilidade de uma comissão correcional, especificamente designada para este fim.
Em reunião realizada no dia 03/11, o colegiado deliberou pelo afastamento cautelar do docente da comissão de seleção do mestrado, pela suspensão da abertura de novas vagas de orientação pelo mesmo e pela reabertura do período de inscrições do mestrado.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso institucional, como servidores públicos e representantes estudantis, de proteger e acolher as/os discentes diante de situações de assédio, assim como encaminhar adequadamente denúncias dessa natureza. Reafirmamos também nosso compromisso de observar os trâmites legais e administrativos próprios de um programa acadêmico de ensino e pesquisa, e não de uma instância punitiva ou investigativa, contribuindo assim para a possibilidade de ampla defesa de acusados, aspecto importante dos sistemas democráticos.
